1 Adaptadores de plugues e tomadas
2 Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32
3 Aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano
4 Aquecedores de água a gás, dos tipos Instantâneo e de acumulação
5 Aros de bicicleta de uso adulto
6 Artigos escolares
7 Artigos para festas
8 Assento para espectadores de eventos esportivos
9 Barras e fios de aço destinados a armaduras para estruturas de concreto armado
10 Bebedouros
11 Berços infantis
12 Cabo de potência com isolação sólida extrudada, de PVC, para tensões de 0,6/1,0 kV
13 Cabos de aço de uso geral
14 Cabos e cordões flexíveis isolados com PVC, para aplicações específicas em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos em tensões até 500V
15 Cabos e cordões flexíveis para tensão até 750 v, com isolação / cobertura extrudada de cloreto de polivinila (PVC)
16 Cabos flexíveis isolados com borracha EPR, para aplicações específicas em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos em tensões até 500 V
17 Cadeira plástica monobloco
18 Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
19 Capacete de Segurança para Uso na Industria
20 Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares
21 Carrinhos para criança
22 Chupetas
23 Cilindros de aço sem costura, destinados ao armazenamento de gás metano veicular
24 Cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores
25 Colchões e colchonetes de espuma fluxível de poliuretano
26 Componentes automotivos
27 Componente de bicicleta de uso adulto
28 Componentes dos sistemas de compressão de gás natural veicular e de gás natural comprimido
29 Componentes do sistema para gás natural veicular
30 Componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis
31 Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível – Cinturão de Segurança, dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança
32 Condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), para tensões nominais de 450/750 V, sem cobertura, para instalações fixas
33 Conexões de ferro fundido maleável para a condução de fluidos
34 Conjunto de Direção (Guidão e Suporte de Guidão) de Bicicleta de Uso Adulto
35 Conjuntos de freio de Bicicleta de Uso Adulto
36 Conjunto Quadro e Garfo de Bicicleta de Uso Adulto
37 Construção de Embarcações acessíveis para transporte coletivo de passageiros
38 Contentores intermediários para granéis (IBC) utilizado no transporte de produtos perigosos
39 Copos plásticos descartáveis
40 Cordoalhas de Bicicleta de Uso Adulto
41 Cordões flexíveis com isolação extrudada de polietileno de clorossulfonado (CSP), para tensões até 300 V
42 Disjuntores
43 Dispositivo de fixação de contêiner
44 Dispositivo de retenção para crianças
45 Embalagens grandes utilizadas no transporte de produtos perigosos
46 Embalagens Recondicionadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
47 Embalagens Refabricadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
48 Equipamentos para aquecimento solar de água
49 Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil
50 Equipamentos de proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha
51 Equipamentos de proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas
52 Embalagem para transporte terrestre de fósforo de segurança
53 Embalagens destinada ao envasilhamento de álcool
54 Embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos
55 Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, nas Condições de Gases e Vapores Inflamáveis e Poeiras Combustíveis
56 Equipamentos Elétricos sob Regime de Vigilância Sanitária
57 Estabilizadores de tensão monofásicos, com saída de tensão alternada , com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3kVA/3KW
58 Extintores de incêndio
59 Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros
60 Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros
61 Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos
62 Fogões e fornos a gás de uso domésticos
63 Fornos elétricos comerciais
64 Fornos de micro-ondas
65 Fósforos de segurança
66 Fusíveis tipo rolha e tipo cartucho
67 Indicadores de pressão para extintores de incêndio
68 Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas
69 Líquidos para freios hidráulico para veículos automotores
70 Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas
71 Mamadeiras e bicos de mamadeira
72 Mangueiras de PVC plastificados, para instalações domésticas de GLP
73 Niples de Bicicleta de Uso Adulto
74 Panelas de pressão
75 Panelas metálicas
76 Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto
77 Pino-Rei para veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e produtos perigosos
78 Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo
79 Pneus de bicicletas de uso adulto
80 Pneus Novos
81 Preservativos masculinos
82 Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos
83 Raios de Bicicleta de Uso Adulto
84 Reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas
85 Reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares
86 Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
87 Registrador Eletrônico de Ponto
88 Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petróleo (GLP) com capacidade até 4 kg/h
89 Rodas Automotivas
90 Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares
91 Segurança de bicicletas de uso infantil
92 Segurança em brinquedos
93 Serviço de adaptação de dispositivo de fixação de contêiner
94 Tanque de armazenamento subterrâneo de combustível em posto revendedor
95 Tanques portáteis utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos
96 Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis
97 Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluidos
98 Tubulação não metálica subterrânea para combustível automotivo
99 Ventiladores de mesa, coluna e circuladores de ar (12/18/30meses – mar/11)
100 Vidro de segurança laminado para para-brisa de veículos rodoviário automotor
101 Vidro de segurança temperado para veículos rodoviários automotor
 

SERVIÇOS COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

1 Empresas requalificadoras de cilindro de aço para gás metano veicular
2 Serviço de adaptação de eixo Veicular auxiliar
3 Serviço de comissionamento de sistema de abastecimento de gás natural veicular (GNV) em postos de abastecimento
4 Serviço de ensaio de estanqueidade em instalações subterrâneas
5 Serviço de inspeção de recipientes transportáveis para gás liquefeito de petróleo (GLP) realizado por empresas distribuidoras de GLP.
6 Serviço de instalação em postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV)
7 Serviço de instalação e retirada de sistema de abastecimento subterrâneo de combustíveis (SASC)
8 Serviço de requalificação de cilindro de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustíveis, a bordo de veículos automotores
 

PROCESSOS COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

1 Cesta de Alimentos e Similares
 

SERVIÇOS COM DECLARAÇÃO DO FORNECEDOR COMPULSÓRIA

1 Inspeção técnica e de manutenção em extintores de incêndio
2 Registro de descontaminador de equipamentos para transporte de produtos perigosos
3 Registro do instalador de sistemas de gás natural veicular em veículos rodoviários automotores
4 Serviço de reforma de pneus
 

PRODUTOS COM VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO COMPULSÓRIA

Potência sonora de produtos eletrodomésticos.
 

PRODUTOS COM ETIQUETAGEM COMPULSÓRIA

1 Bombas e Motobombas Centrífugas.
2 Condicionadores de Ar.
3 Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão
4 Lâmpadas de uso doméstico - Linha Incandescente
5 Lâmpadas fluorescente compactas com reator integrado
6 Máquinas de lavar roupa de uso doméstico
7 Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo
8 Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos)
9 Refrigeradores e seus assemelhados, de uso doméstico
10 Sistemas e equipamentos para energia Fotovoltaica (Módulo, controlador de carga, Inversor e bateria)
11 Televisores com tubos de raios catódicos (Cinescópio)
12 Televisores do tipo plasma, LCD e de projeção
13 Ventilador de teto de uso residencial
 

PRODUTOS COM INSPEÇÃO COMPULSÓRIA

1 Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros
2 Inspeção da adequação de acessibilidade em veículos de caraterísticas urbanas para o transporte coletivo de passageiros
3 Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
 

SERVIÇOS COM INSPEÇÃO COMPULSÓRIA

1 Inspeção de veículos e equipamentos rodoviários para o transporte de produtos perigosos
2 Inspeção na construção de tanque de carga em plástico reforçado com fibra de vidro para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – Grupo 4B e 4C (RTQ PRFVc)
3 Inspeção periódica de tanque de carga em plástico reforçado com fibra de vidro para o transporte rodoviário de produtos a granel - Grupos 4C e 4C (RTQ PRFVi)
 

PRODUTOS TÊXTEIS

A etiqueta deve estar presente em produtos têxteis compostos por fibras e ou filamentos têxteis, inclusive assemelhados, tais como: travesseiros, colchões, toalhas de mesa, entre outros.
 

Informações que deverão constar na etiqueta

• Nome ou Razão Social ou Marca Registrada;
• CNPJ;
• País de origem;
• Indicação da Composição Têxtil;
• Tratamento de conservação;
• Uma indicação de tamanho.

Essa etiqueta deve estar visível, com tamanho mínimo de 2mm, com caracteres legíveis e em idioma nacional.
Os produtos importados devem trazer outra etiqueta contínua ou justaposta, sem ocultar a original.
 

Produtos de Baixa Tensão