A Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná em Maringá fiscalizou balanças utilizadas no comércio local, com o objetivo de verificar se os instrumentos estão dentro das normas estabelecidas por lei, além de garantir que o consumidor não seja lesado na hora da compra.

Sob o comando do gerente Michel Ravazi, os colaboradores da Regional de Maringá retornaram ao trabalho presencial no dia 24 de abril, depois de exerceram suas funções por teletrabalho. O período de isolamento foi determinado pela direção do IPEM-PR em função da pandemia do Coronavírus, com base em Decreto Estadual e Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Assim, na semana passada, a Regional iniciou o trabalho de fiscalização de balanças usadas em supermercados, açougues, padarias, feiras livres, entre outros estabelecimentos comerciais na cidade de Maringá. Mas cumprindo os requisitos de segurança contra o COVID-19, como uso de máscaras de proteção e álcool gel em todos os veículos da frota do IPEM-PR.

O gerente da Regional de Maringá, Michel Ravazi, orienta os consumidores na hora da pesagem dos produtos para que observem se a balança está posicionada em local visível e em superfície plana. No visor da balança deve indicar o preço por quilo, o valor a pagar e o peso do produto.

“O consumidor deve observar principalmente se na balança tem o selo do Inmetro, informando a data de validade da última verificação, que deve ser no máximo de um ano, além do lacre de segurança, que impeça o acesso aos locais de regulagem do aparelho por terceiros”, alertou Ravazi.

Outro ponto que o gerente chama a atenção dos consumidores é para que observem se a balança está zerada na hora da pesagem dos produtos, e também para que a embalagem seja descontada na hora da pesagem, “porque o consumidor deve pagar somente pelo produto, e nunca pela embalagem”, alerta Michel Ravazi

As balanças irregulares não lesam somente os consumidores, os comerciantes precisam ser alertados sobre o risco de adquirir e utilizar uma balança irregular, que não seja de modelo aprovado pelo Inmetro, cumprindo uma série de requisitos técnicos e legais (Portaria 236/94 do Inmetro). Apenas as balanças fabricadas de acordo com as normas atendem aos elevados padrões de qualidade metrológica e apresentam resultados confiáveis na pesagem dos produtos.

Atenção na compra da balança

Balanças falsificadas não têm garantia do peso correto da mercadoria, podendo apresentar erros de pesagem maiores ou menores, uma vez que não foram objeto de aprovação de modelo e de verificação inicial ou periódica. Além disso, geram multa para o comerciante, que podem de se R$ 100 a R$ 1,5 milhão, e a apreensão ou interdição do equipamento. O IPEM-PR orienta os comerciantes a não comprarem balanças fora de lojas autorizadas e que busquem informações antes de adquirir o instrumento.

Dicas para o consumidor

- Quando comprar um produto que precisa ser pesado, como é o caso de carne no açougue, pão na padaria, queijos no supermercado, entre outros, a balança deve estar em local visível. Acompanhe todo o processo de pesagem.

- Verifique se a balança traz o selo do Inmetro com o ano de validade da última fiscalização.

- Vale lembrar que você paga apenas pelo produto, e não pela embalagem! Portanto, o produto deve ser pesado sem a embalagem ou ter seu peso descontado.

- Antes de iniciar a pesagem, a balança deve estar indicando zero no mostrador.

- Veja se o prato está limpo e seco.

- Nos restaurantes de comida por quilo, o peso do prato deve estar indicado em local de fácil visualização, e deve ser descontado (incluído na tara da balança).

Orientação para o comerciante

A orientação do IPEM-PR é que os comerciantes não comprem produtos fora das lojas e que busquem informações. “Cada produto tem uma Portaria de Aprovação para Instrumento publicada pelo Inmetro, acessível no site do IPEM-PR e do Inmetro. O proprietário do estabelecimento deve pesquisar antes de adquirir o produto”, frisou o gerente da Regional de Maringá, Michel Ravazi.

Ouvidoria

O consumidor que quiser denunciar algum tipo de irregularidade pode fazer pelo site do IPEM-PR no endereço www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, ou pelo telefone 0800 645 0102, de segunda-feira a sexta-feira, das 13 h às 17 h, horário especial determinado por Decreto Estadual.