Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, órgão delegado do INMETRO no Estado, estiveram na Cooperativa Lar Agroindustrial, unidade de Medianeira, no último dia 28 de fevereiro, para promover treinamento e orientações sobre balanças, sobre produtos pré-embalados, e a comercialização de comida a quilo e do pão francês.

Segundo o gerente da Regional de Cascavel, Francisco Bessa, responsável pela atividade junto à Cooperativa, o objetivo dessa iniciativa é promover o conhecimento dessas empresas para que possam cumprir regulamentos e orientações que o INMETRO determina para a comercialização de produtos pré-embalados e a metodologia de determinação do conteúdo efetivo do produto.

Essa iniciativa colabora com as empresas, pois a fiscalização do Instituto estadual, que realiza todos os serviços do INMETRO no Estado, se baseia em determinações legais, que se não forem cumpridas, resultam em multa e apreensão do produto, seja na indústria ou nos pontos de comercialização.

Esta regulamentação, que se aplica não só aos produtos fabricados no país como, também, aos importados, tem orientado a ação do INMETRO e de seus órgãos delegados nas fiscalizações empreendidas junto ao comércio, em todo o território brasileiro, sujeitando os infratores a penalidades pecuniárias, apreensão e interdição dos produtos, quando constatados quaisquer desvios em relação às prescrições legais.

Ao comprar um produto pré-medido, o consumidor deve observar seu rótulo ou etiqueta. Lá deve estar impressa, de forma clara e legível, a sua quantidade, desconsiderando o peso da embalagem.

Produtos Pré-Embalados – Ou produtos pré-medidos. Representam, atualmente, 85% de tudo que consumimos, o produto pré-embalado é tudo aquilo que é medido e embalado sem a presença do consumidor e que se encontra em condições de comercialização. O INMETRO, para garantir a confiabilidade do peso ou volume do produto e permitir a leal concorrência entre os produtores, publica Portarias que definem os requisitos a serem cumpridos pelos produtos pré-medidos e a metodologia de determinação do conteúdo efetivo do produto.

O INMETRO, em suas portarias, estabelece a forma de expressar o conteúdo nominal dos produtos pré-medidos, especifica que a indicação quantitativa deve constar no rótulo ou no corpo do produto pré-medido, na vista principal e em cor contrastante a que lhe servir de fundo.

Balanças – Toda balança usada para transações comerciais deve estar de acordo com as exigências do INMETRO. Isso garante que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo em uma compra ou venda de algo medido pelo peso. Devem constar a placa de identificação, o selo do INMETRO, que é colocado pelo fiscal do IPEM/INMETRO e garante que ela passou pela verificação, além de atestar que a balança está dentro da faixa de erro aceitável pela legislação. A verificação deve ser realizada anualmente.

O lacre, colocado pelo fiscal do IPEM/INMETRO, também deve estar presente, indicando que as características metrológicas da balança estão preservadas. Balanças sem portaria de aprovação de modelo no Inmetro, na maioria dos casos, não podem ser comercializadas no Brasil.

Comida a Quilo - Na comercialização de alimentos a peso para consumo imediato, deverá ser utilizada balança apropriada, com indicação de peso líquido dos alimentos, preço por unidade de peso e preço a pagar.
Os estabelecimentos dedicados a esta modalidade de comercialização deverão exibir, em local de fácil visualização pelos consumidores, informação relativa aos pesos (taras) dos recipientes utilizados para a colocação e pesagem dos alimentos, grafada com caracteres com dimensão mínima de 5cm.

A Lar Cooperativa Agroindustrial - A marca Lar está presente em aproximadamente 300 produtos (enlatados, congelados, cortes de frangos, além dos grãos: milho e soja) e as exportações chegam na América, Europa, Ásia, e nos países árabes. As unidades da Lar estão presentes em 11 municípios do Oeste do Paraná, Leste do Paraguai (10 unidades), em Mato Grosso do Sul com sede em Dourados e mais 13 unidades, em Santa Catarina no município de Xanxerê para produção de sementes.