O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, esteve em Brasília no início da semana, participando de reuniões com deputados federais e dirigentes de outros IPEMs, órgãos delegados do INMETRO nos Estados, para discutir o contingenciamento anunciado pela direção do Instituto Nacional, que prejudica o orçamento para a realização das atividades de fiscalização e verificação metrológica no Paraná e nos demais entes Federativos.

Segundo Rubico Camargo “é necessário rever esse contingenciamento, porque o trabalho que o IPEM do Paraná executa é muito importante para a sociedade, trazendo segurança, não só para as relações comerciais, mas principalmente para o consumidor. Além disso, o IPEM-PR é um ente público superavitário, que gera receita para a União com as taxas cobradas pelos serviços, e com o contingenciamento corre o risco de ser mais um ente deficitário”, concluiu o presidente.

O presidente do IPEM-PR resume claramente a medida como “estão contingenciando a receita”. Além disso, os postos de trabalho, ocupados hoje por agentes credenciados e qualificados, que visitam rotineiramente e organizadamente indústrias, supermercados, lojas, livraria, postos de gasolina, padarias, entre outros, conferindo medidas, quantidades e qualidade de produtos e serviços, terão que ser reduzidos.
 

Secretário Especial do Ministério da Economia Carlos Costa conversa com dirigentes dos IPEMs

Na quarta-feira (29), em Brasília, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Costa, reuniu-se com os representantes dos IPEMs, Órgãos Delegados do INMETRO, com a presença do vice-presidente da Câmara de Deputados, deputado Marcos Pereira; do deputado federal do Paraná Rubens Bueno, da presidente do INMETRO Ângela Flores Furtado, além de senadores e deputados de outros Estados.

Para o secretário Especial do Ministério da Economia os IPEMs são essenciais para o controle de produtos comercializados no país, trazendo maior segurança naquilo que consome. Sobre o contingenciamento que atinge os entes do Governo Federal, chamou a atenção de que “o centro das nossas discussões deve ser a nossa sociedade, e não o caixa do Governo”.

Durante o encontro, o secretário Especial Carlos Costa se mostrou sensibilizado com a situação imposta aos Órgãos Delegados do INMETRO, “é um contrassenso com a nossa linha de menos Brasília e mais Brasil (-Brasília e +Brasil), que a gente corte mais nas pontas do que no centro”. Nesse momento, o secretário Costa se referiu à presidente do INMETRO, Ângela Flores Furtado, presente à reunião, que “no caso do INMETRO, seria menos Rio de Janeiro e mais Brasil (-RJ e +BR)”, referindo-se à necessidade de que o Instituto Nacional faça mais cortes no INMETRO do que nos Estados!

O secretário Especial do Ministério da Economia conversou com os dirigentes dos IPEMs dizendo que, “nós não podemos cortar mais nas pontas, porque faz parte da nossa filosofia, da filosofia do presidente Jair Bolsonaro, da filosofia do ministro Paulo Guedes, de deixar o recurso cada vez mais na ponta”, referindo-se aos repasses que são realizados para os Estados.

O Secretário Especial comentou a evolução das receitas dos últimos anos gerado pelo Sistema INMETRO nos Estados, citando que o sistema já contou com um investimento de 679 milhões de reais, que na LOA de 2019 passou para 481 milhões de reais, e que foi contingenciado nesse ano para 341 milhões de reais, mas continua com uma receita de 784 milhões de reais, prestando um serviço de respeitabilidade.

Para o Secretário do Ministério da Economia, embora o contingenciamento tenha sido linear, os Institutos Estaduais já realizaram o corte necessário, “ao contrário de outros entes que continuaram gastando com o mesmo contingenciamento, vocês são aqueles que fizeram antes dos outros. Portanto, não podem ser sacrificados”, mas disse que a decisão é interministerial, entre o Ministério da Economia e a Junta de Execução Orçamentária.

Além disso, Carlos Costa falou da importância do equilíbrio fiscal, mas “para não atrapalhar a nossa sociedade”! Ressaltou ainda a importância do INMETRO e dos órgãos nos Estados, citando que “num mundo cada vez mais de certificações precisa de garantias, com produtos sendo lançados, que precisam de acreditações e certificações, que garantam que a pessoa está comprando aquilo que alguém diz que está vendendo”.