O presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, Oliveira Filho, participou ontem (07) do “Encontro Nacional sobre Balanças Falsificadas e suas Consequências para a Indústria Nacional”, promovido pelo Ipem de São Paulo, realizado na sede do Instituto paulista. Também estiveram presentes o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira de SP, representantes da Receita Federal, Ministério Público, Fundação Procon, fabricantes de balanças e integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).

O objetivo do encontro foi para discutir e buscar maneiras para evitar as importações de balanças falsificadas e de modelos que não passaram pela aprovação do Inmetro, o que vem causando impacto negativo junto aos fabricantes de balança da indústria nacional, além de prejudicar empresas, assim como o consumidor, afetando a economia do país.

Oliveira Filho, do Ipem do Paraná, alertou que essas balanças falsificadas ou sem aprovação do Inmetro, acabam por lesar o consumidor, “justamente a parte mais fraca nas relações comerciais. O consumidor precisa de uma garantia de que está levando efetivamente a quantidade de produto pelo qual está pagando”. Oliveira alertou ainda que “o empresário também precisa estar certo do quantitativo        que está vendendo, pois quando passa pela fiscalização desse instrumento, se não estiver funcionando corretamente será alvo de multa, respondendo processo junto ao órgão fiscalizador”, disse o presidente do Ipem-PR.

A abertura do encontro foi realizada pelo superintendente do Ipem-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho, que apontou o aumento do número de balanças falsificadas encontradas pelas equipes de fiscalização da autarquia paulista, situação que tem preocupado a instituição. “Precisamos traçar metas para fiscalizar e combater este tipo de fraude, que acarreta prejuízo para a economia do país, para as empresas e principalmente para o consumidor”, comentou.

Para o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, ressaltou que a comercialização de balanças falsificadas ainda não é uma prática de conhecimento geral da sociedade, apesar de sua gravidade. “Muito se fala no Brasil sobre a falsificação de brinquedos, de roupas, de bolsas, de bebidas, de combustíveis e de outros produtos, mas pouca gente sabe que as balanças também são objeto dessa prática criminosa”, explicou Madureira.

Orientações – O Ipem-PR alerta que balanças falsificadas não têm garantia de peso correto da mercadoria, podendo apresentar erros de pesagem maiores ou menores, uma vez que não foram objeto de aprovação de modelo e de verificação inicial ou periódica.

Os comerciantes não devem comprar balanças fora de lojas autorizadas e devem buscar informações antes de adquirir o instrumento. Além disso, é importante observar se a balança utilizada pelo comércio possui as marcas de verificação e selagem obrigatórias do Inmetro. Cada produto tem uma Portaria de Aprovação para Instrumento publicada pelo Inmetro, acessível no site do Ipem e do Inmetro.

Consumidor deve ficar atento:

- quando comprar um produto que precisa ser pesado, como é o caso de carne no açougue, pão na padaria, queijos no supermercado, entre outro, a balança deve estar em local visível - Acompanhe todo o processo de pesagem;

- verifique se a balança traz o selo do Inmetro com o ano de validade da última fiscalização;

- vale lembrar que você paga apenas pelo produto, e não pela embalagem! Portanto, o produto deve ser pesado sem a embalagem ou ter seu peso descontado;

- antes de iniciar a pesagem, a balança deve estar indicando zero no mostrador;

- veja se o prato está limpo e seco;

- nos restaurantes de comida por quilo, o peso do prato deve estar indicado em local de fácil visualização, e deve ser descontado (incluído na tara da balança).

OUVIDORIA IPEM-PR – Em caso de dúvida, ou para fazer alguma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, por meio do telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, de 8h às 12h e 13h às 17h, ou através do site do Ipem-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.