Uma operação de fiscalização em postos de combustíveis líquidos foi realizada na cidade de Maringá pelos agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, através da Regional daquela cidade, entre os dias 19 e 23 de agosto. Foram fiscalizadas 55 bombas, com a reprovação de 17, e cinco autuações. Sete bicos foram interditados, sendo que dois destes foram por vazamentos internos.

Segundo o gerente da Regional de Maringá, Michel Ravazi, “as operações do IPEM-PR têm o objetivo de verificar possíveis prejuízos ao consumidor, para que receba o volume de combustível pelo qual está contratando, garantindo maior justeza nas relações comerciais entre as partes. Além disso, as equipes fiscalizam o correto funcionamento dos equipamentos e suas instalações, segundo normas estabelecidas pelo INMETRO”, disse o gerente.

O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo ressaltou o trabalho que os agentes realizam para verificar o bom funcionamento dos equipamentos que fornecem combustível aos consumidores, por questão de segurança. No caso de vazamento de um bico da bomba, representa sério risco de acidente para os clientes de um posto, bem como para os funcionários do estabelecimento, por isso é objeto de interdição legal, entre outros.

Durante essa operação em Maringá, a maior irregularidade apresentada foi uma das bombas de etanol que apresentou erro de vazão de 0,9% contra o consumidor, sendo que o erro tolerável é de apenas 0,3%.

O IPEM-PR, que executa todas as ações de responsabilidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO no Paraná, realiza essas fiscalizações em bombas de combustíveis líquidos ao longo do ano em todos os postos do Estado, e obrigatoriamente quando os equipamentos dos estabelecimentos passam por reparo ou manutenção.

O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM,-PR. A multa por irregularidade nos postos pode chegar a R$ 1,5 milhão. A multa a ser estabelecida leva em consideração a gravidade da infração, pela vantagem obtida, pelo prejuízo causado ao consumidor, entre outros fatores, e agravada pela reincidência do infrator, constatação de fraude, entre outros motivos. A multa também pode ganhar atenuantes se o infrator tomar medidas para minorar os efeitos do ilícito ou tomar medidas para repará-los.

Fiscalização de bombas de combustíveis no Paraná – As equipes do IPEM-PR realizam durante todo o ano a verificação de bombas de combustíveis líquidos em todo o Estado, com a participação das Regionais em Maringá, Londrina, Cascavel e Guarapuava, e também na sede em Curitiba.

De janeiro a julho de 2019, o IPEM-PR, durante ações de rotina, verificou 21.079 bicos das bombas de combustíveis, em verificações periódicas e após reparo.

Em 2018, o IPEM-PR realizou a verificação de 43.924 bicos de bombas de combustíveis, em verificações periódicas e após reparo.

OUVIDORIA DO IPEM-PR - O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, das 8 h às 12 h e 13 h às 17 h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pr.gov.br, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, e relatar o seu caso.