A Operação Especial Dia das Crianças foi realizada em todo país pelos órgãos delegados do INMETRO nos estados, entre os dias 30/09 e 4 de outubro. No Paraná, o Instituto de Pesos e Medidas fiscalizou 79.517 produtos, em 115 estabelecimentos comerciais visitados, em todo Estado. Nesta ação, 830 itens apresentaram irregularidades, com a apreensão de 795 brinquedos irregulares.

As equipes do IPEM-PR fiscalizaram produtos de uso infantil, como brinquedos, berços, bicicletas, carrinhos para crianças e cadeirinhas utilizadas em veículos para transporte de bebês e crianças, com o objetivo de verificar a presença do selo do INMETRO nos itens comercializados, que é obrigatório, inclusive para produtos importados, sendo a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.

O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, falou que “a Operação Dia das Crianças tem como objetivo inibir a comercialização de produtos irregulares, porque eles podem oferecer riscos à criança, comprometendo a sua segurança e a saúde, principalmente”, disse o presidente, que alertou os pais e responsáveis: “comprem brinquedos apenas com o selo do INMETRO, em locais de revenda que ofereçam nota fiscal”, finalizou citando o slogan da campanha do Instituto Nacional: “Pirataria não é brincadeira, ao comprar produtos falsificados você coloca sua família em risco”.

O gerente de Fiscalização do IPEM-PR, Roberto Tamari, explicou que os brinquedos e os demais produtos fiscalizados nessa operação ao trazerem o selo do INMETRO, é um indicativo de que passaram por vários testes em laboratório, onde é feita análise em situações de impacto e queda, que podem gerar fragmentos pequenos, e acabam sendo engolidos pelas crianças. Também são verificados os riscos químicos, como a presença de metais e tintas nocivas à saúde dos pequenos. A emissão de ruídos causados pelos brinquedos também faz parte dessa avaliação da conformidade.

Outro item que deve ser observado pelos pais e responsáveis é a indicação da faixa etária adequada, porque a criança pode engolir partes do brinquedo, caso a idade não seja apropriada. Os berços também devem trazer o selo de segurança do INMETRO, pois existem vários relatos de acidentes de consumo junto à Ouvidoria, com bebês em berços irregulares que não seguiam as normas estabelecidas para esse produto.

Essa Operação Especial Dia das Crianças foi realizada em todo o Paraná, com a participação das Regionais do IPEM-PR em Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, e com os agentes da sede em Curitiba, atendendo os municípios ligados a cada unidade.

Fiscalização - Ao verificarem os produtos, os fiscais prestam atenção se estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade, sendo obrigatória a presença de todas as informações em Português.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidade terão até dez dias para recorrer junto ao IPEM-PR e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$100 à R$1,5 milhão. O valor da multa leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, prejuízo causado ao consumidor, entre outros.

OUVIDORIA IPEM-PR - Em caso de dúvida ou para fazer alguma denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com a Ouvidoria, por meio do telefone 0800 645 0102 ou através do site do IPEM-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.