O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná participou da força tarefa organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica – CAOPCON, do Ministério Público Estadual, que encerrou no dia 1º, com início no dia 26/02.

Os agentes fiscalizaram postos de combustíveis nos municípios de Guarapuava, Pitanga, Santa Maria do Oeste e Boa Ventura de São Roque. A operação contou ainda com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Receita Estadual, Guarapuava Ambiental e Polícia Militar.

Nos quatro dias da operação, foram fiscalizados 87 bicos de bombas medidoras de combustível líquido. Além disso, os agentes também visitaram as 22 oficinas permissionárias autorizadas que prestam serviços para os estabelecimentos que comercializam combustíveis líquidos, para verificar a atividade, que deve seguir regras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.

O presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, ressaltou que desde a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, em 2013, com o MP, quando foi criado o Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis, o Instituto, como órgão delegado para todas as atividades do INMETRO no Estado, vem sendo um dos mais atuantes na defesa do consumidor, agindo com firmeza para garantir que haja justeza nas relações comerciais.

Nessa ação, muitos dos instrumentos foram reprovados por mau estado de conservação, vazamentos de combustível, e outros por erros de vazão e de volume (bomba baixa). Alguns instrumentos reprovados durante a verificação realizada pelo Instituto no início do ano de 2019 estavam em uso sem o devido reparo, que acabaram sendo interditadas por esse motivo. Essas bombas de combustível interditadas somente poderão ser utilizadas novamente após a sua regularização. No caso das irregularidades mais graves, os agentes lavram autos de infração para os postos e para as oficinas que não cumpriram com os requisitos técnicos exigidos e estes poderão apresentar, em dez dias, defesa junto ao IPEM-PR.

Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis (Gecimac) - Uma iniciativa do Ministério Público do Paraná, criado em 2012, tem como objetivo combater práticas ilícitas na comercialização e na distribuição de combustíveis. Além do MP-PR, compõem o grupo as Secretarias de Estado da Fazenda, de Segurança Pública, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Inmetro/Ipem (Instituto de Pesos e Medidas). O Grupo intensificou a troca de informações, o compartilhamento de dados e a realização de ações integradas de fiscalização, a fim de impedir a sonegação fiscal e a adulteração dos produtos que chegam ao consumidor.

OUVIDORIA IPEM-PR – Em caso de dúvida, ou para fazer alguma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-PR, por meio do telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, de 8h às 12h e 13h às 17h, ou através do site do Ipem-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.