O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da Operação Nacional de Natal, realizada por todos os Órgãos Delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No Paraná foram fiscalizados 59.463 itens, como bicicletas de uso infantil, brinquedos, luminárias tipo mangueiras e pisca-piscas natalinas.

Também foram fiscalizados produtos pré-embalados, como panetones, vinhos, oleaginosas (castanhas, nozes, amêndoas, pistache), além de ameixas secas, damascos, uvas- passas, entre outras e alguns chocolates. A operação aconteceu entre os dias seis e 10 de dezembro.

Segundo o gerente de Fiscalização, Roberto Tamari, apresentaram irregularidades apenas 244 brinquedos - 0,41% do total fiscalizado em 85 ações realizadas pelos fiscais do Ipem-PR.

O gerente de Pré-Medidos, Sérgio Camargo, disse que durante a Operação de Natal foram verificados em laboratório 680 unidades de produtos pré-medidos. Os agentes visitaram 30 estabelecimentos comerciais e realizaram 325 avaliações preliminares em locais de revenda. Apenas um auto de infração foi lavrado por falta quantitativa no peso do produto.

Brinquedos e bicicletas de uso infantil – A fiscalização do Ipem-PR segue as normas estabelecidas pelo Inmetro, sendo que a principal obrigatoriedade é a presença do Selo de Conformidade do Inmetro, que obrigatoriamente deve estar nos produtos citados, inclusive para os importados. O selo é a principal garantia de que o produto está de acordo com as normas de segurança.

O gerente Roberto Tamari explicou que os brinquedos e as bicicletas de uso infantil, ao trazerem o selo do Inmetro, passaram por vários testes em laboratório, onde são feitas análises em situações de impacto e de queda, que no caso dos brinquedos podem gerar fragmentos pequenos, e acabam sendo engolidos pelas crianças.

Também são verificados os riscos químicos, como a presença de metais e tintas nocivas à saúde. A emissão de ruídos causados pelos brinquedos também faz parte dessa avaliação da conformidade.

Outro item que deve ser observado pelos pais e responsáveis é a indicação da faixa etária adequada – a criança pode engolir partes do brinquedo, caso a idade não seja apropriada.

Itens obrigatórios – Para a comercialização de brinquedos e bicicletas de uso infantil é obrigatória presença de algumas informações, sempre em português, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o Selo de Identificação da Conformidade.

Luminárias natalinas - As luminárias tipo mangueiras e pisca-pisca natalinas, por sua vez, não podem apresentar o plugue fora do padrão determinado pela ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas], que é o formato sextavado, e devem conter o símbolo do Inmetro, informações em português, e dados do fabricante, como CNPJ e endereço.

Além disso, alerta o gerente de Fiscalização do Ipem-PR, os pinos dos plugues não admitem a presença de liga ferrosa na composição das tomadas das luminárias e pisca-piscas, que podem ser verificados pelo consumidor com a utilização de um ímã, que ao ser aproximado do pino não pode ficar colado, o que significa que o item contém liga ferrosa, representando perigo ao consumidor, podendo causar curto-circuito ao ser utilizado.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidade terão até dez dias para recorrer junto ao Ipem-PR e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 à R$ 1,5 milhão. O valor leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, prejuízo causado ao consumidor, entre outros fatores.

OUVIDORIA – Em caso de dúvida ou para fazer denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria, por e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, no telefone 0800 645 0102 ou através do site do Ipem-PR, no link “Ouvidoria”.