O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná participou, entre os dias quatro e oito de outubro, da Operação Especial Dias das Crianças, realizada em todo o país pelos órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

No Estado, foram fiscalizados 18.940 itens como brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços infantis, cadeiras de alimentação para crianças e carrinhos para bebês. As equipes lotadas na sede em Curitiba e na Regional de Cascavel visitaram 15 estabelecimentos que revendem esses produtos. Foram apreendidos 426 brinquedos que estavam irregulares.

A fiscalização tem por objetivo verificar a presença do Selo de Conformidade do Inmetro, que obrigatoriamente deve estar presente nos produtos citados, inclusive para os importados. O Selo do Inmetro é a principal garantia de que o produto está de acordo com as normas de segurança.

O presidente do IPEM-PR, Rogério Moletta Nascimento, apontou que “a Operação Especial Dia das Crianças é realizada todos os anos para chamar a atenção dos pais e responsáveis para que comprem esses produtos somente com o Selo do Inmetro. Os produtos irregulares oferecem riscos às crianças, comprometendo a sua segurança e a saúde, principalmente”, disse o presidente.

Outro alerta feito pelo presidente é para que a compra seja feita em estabelecimentos comerciais que ofereçam nota fiscal, pois esta é a garantia para que haja responsabilização em caso de acidente com um brinquedo, por exemplo, disse Rogério Moletta.

Selo do Inmetro - O gerente de Fiscalização do IPEM-PR, Roberto Tamari, explicou que os brinquedos e os demais produtos fiscalizados nessa operação, ao trazerem o selo do Inmetro é um indicativo de que passaram por vários testes em laboratório, onde são feitas análises em situações de impacto e de queda, que podem gerar fragmentos pequenos, e acabam sendo engolidos pelas crianças. Também são verificados os riscos químicos, como a presença de metais e tintas nocivas à saúde dos pequenos. A emissão de ruídos causados pelos brinquedos também faz parte dessa avaliação da conformidade.

Outro item que deve ser observado pelos pais e responsáveis é a indicação da faixa etária adequada, porque a criança pode engolir partes do brinquedo, caso a idade não seja apropriada. Os berços também devem trazer o selo de segurança do Inmetro, pois existem vários relatos de acidentes de consumo junto à Ouvidoria, com bebês em berços irregulares que não seguiam as normas estabelecidas para esse produto.

Itens obrigatórios – Para a comercialização desses itens, é obrigatória presença de algumas informações, sempre em português, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o Selo de identificação da conformidade.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidade terão até dez dias para recorrer junto ao IPEM-PR e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$100 à R$1,5 milhão. O valor da multa leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, prejuízo causado ao consumidor, entre outros.

OUVIDORIA IPEM-PR - Em caso de dúvida ou para fazer alguma denúncia, o consumidor deverá entrar em contato com a Ouvidoria, por meio do telefone 0800 645 0102 ou através do site do IPEM-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.