IPEM-PR fiscaliza produtos juninos em Operação Especial 28/06/2019 - 13:02
Os produtos mais consumidos nessa época de Festas Juninas estiveram no foco da fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, entre os dias 13 de maio a 27 de junho, na Operação Especial Festas Juninas. Os fiscais visitaram fábricas, supermercados, panificadoras e outros estabelecimentos comerciais, onde realizaram avaliações preliminares em 2.275 unidades. Os produtos também foram levadas para os Laboratórios do IPEM-PR, em Curitiba, Londrina, Guarapuava e Cascavel, onde os metrologistas realizaram 951 exames nesse período.
Os produtos fiscalizados foram milho de pipoca, amendoim, canjica, vinhos populares, aguardente de cana, doces de época em geral, goiabadas, fubá, bolo de milho, canela em rama e em pó, cravo da Índia, noz-moscada, estalinhos (traques) e saquinhos de pipoca (número de unidades).
Essa fiscalização resultou em nove autos de infração por falta quantitativa nos produtos, e dois autos de infração por irregularidades formais na embalagem, que devem seguir normas do Instituto Nacional e Metrologia, Qualidade e Tecnologia para informação ao consumidor.
Segundo o presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo, essa operação especial é realizada anualmente, por todos os órgãos delegados do INMETRO, que tem por objetivo coibir a comercialização de produtos que possam causar prejuízos ao consumidor por falta quantitativa do produto, além de fiscalizar as indicações do peso e medida que devem estar de acordo com a legislação vigente, em especial nessa época em que são mais consumidos.
O gerente de Produtos Pré-Embalados, Sérgio Camargo, afirmou que os produtos em que foram constatadas irregularidades, os responsáveis serão autuados e terão prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao IPEM-PR. As multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração ou no caso de reincidência.
O consumidor que se sentir lesado, desconfiar ou encontrar irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo IPEM-PR, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto pelo 0800 645 0102, de segunda a sexta, de 8 h às 12 h, e das 13 h às 17 h ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.pr.gov.br, ou através do site www.ipem.pr.gov.br.