O Instituto de Pesos e Medidas, em colaboração às exigências legais do Departamento de Trânsito do Paraná – Detran, está realizando a verificação e certificação de esfigmomanômetros (aparelhos de medir pressão arterial) e balanças antropométricas, utilizadas pelas Clínicas de Trânsito credenciadas pelo Detran-PR, que realizam exames de aptidão física e mental e utilizam esses instrumentos, exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

Segundo a Portaria nº 303/2015, do Detran, que foi prorrogada pela Portaria nº 032/2020, em caráter excepcional em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que disciplina o credenciamento e funcionamento das Clínicas de Trânsito, vinculadas ao Departamento Estadual para realização dos exames, no seu artigo 6º cita equipamentos utilizados como o esfigmomanômetros e a balança antropométrica, que devem ter a “certificação e laudo de aferição dos equipamentos com finalidade médica, utilizados direta ou indiretamente para diagnósticos”.

A “certificação e laudo de aferição” são da competência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, que delega essa responsabilidade nos estados para os Institutos de Pesos e Medidas, sendo que no Paraná é o IPEM-PR que realiza esse trabalho nos seus Laboratórios na sede em Curitiba, e nas Regionais em Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava.

Para realização dos trabalhos - Os interessados devem procurar o IPEM-PR para a realização desses serviços. Contudo, é necessário observar a diferença de atendimento para cada instrumento:

Balanças - A verificação das balanças será realizada no local de uso do instrumento, com prévia solicitação e informações que devem ser fornecidas antecipadamente pelo link: http://xoops.celepar.parana/migracao/seim_ipem/modules/inscrit_quest/formulario.php?codigo=38.

É importante que o solicitante informe no formulário citado acima, no momento da solicitação, utilizando o campo de comentários gerais, os dias e horários de funcionamento do estabelecimento, para facilitar o atendimento.

Muito importante observar que o IPEM-PR não faz o agendamento para visitas no local, devido à demanda do serviço.

Além disso, o horário de atendimento do IPEM-PR é das 13 h às 17 h, por determinação do Decreto Estadual nº 4230.

Esfigmomanômetro - Os esfigmomanômetros deverão ser levados a uma das unidades do Instituto, na sede em Curitiba, ou nas Regionais em Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, nos endereços abaixo relacionados, para que sejam submetidos à verificação e certificação. O tempo para realização desse serviço pode variar, pois a pandemia também interferiu nos trabalhos do IPEM-PR, com horário de atendimento reduzido em função de Decreto Estadual (das 13 h às 17 h).

Obs. - Em relação às balanças é importante ressaltar que, em atendimento às normas legais, somente os instrumentos com Portaria de Aprovação do INMETRO serão verificadas, as que não tiverem Portaria de Aprovação junto ao Instituto Nacional não poderão ser verificadas. A Certificação somente será emitida para os instrumentos aprovados.

O INMETRO publicou recentemente algumas observações para aquisição e manutenção de esfigmomanômetros, que são importantes para o atendimento à legislação e garantir maior eficiência do aparelho, uma vez que interfere na saúde do paciente. Essas informações podem ser obtidas através do site do IPEM-PR www.ipem.pr.gov.br, ou no site do INMETRO www.inmetro.gov.br.

- ENDEREÇOS DO IPEM-PR no Estado:

- Curitiba

SEDE

Telefone/Fax: (41) 3251-2200
Rua Estados Unidos, 135 - Bacacheri
CEP 82.510-050 - Curitiba/PR
e-mail: ipem@ipem.pr.gov.br

- REGIONAIS

Cascavel

Telefone/Fax: (45) 3227-6791
Rod BR-277 - km 573,5
CEP 85.818-560 - Cascavel/PR
e-mail: recas@ipem.pr.gov.br

Guarapuava

Telefone: (42) 3623-1685
Fax: (42) 3626-2315
Rua Azevedo Portugal, 1030
CEP 85.010-200 - Guarapuava/PR
e-mail: regua@ipem.pr.gov.br

Londrina

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e-mail: relon@ipem.pr.gov.br

Maringá

Telefone: (44) 3266-2443
Fax: (44) 3266-3382
Rua Pioneiro Carlos Burian, 190
CEP 87.065-190 - Maringá/PR
e-mail: remar@ipem.pr.gov.br