A Gerência de Avaliação Técnica e a Gerência de Verificação Metrológica do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná promoveram no dia 13 de novembro reunião técnica e administrativa com a participação de representantes das permissionárias de balanças de grande porte (balanças rodoviárias). Estiveram presentes mais de 50 representantes dessas empresas, que foi realizada no auditório da SEAB, em Curitiba.

O gerente Luiz Carlos Camargo comandou a reunião com o apoio do supervisor Metrológico Juarez Ghelfi Júnior, da Paraná Metrologia, com que o IPEM-/PR mantém contrato, que representava a Gerência de Verificação Metrológica. Também participaram da mesa que comandava o evento o chefe da Divisão de Permissionárias Francisco Ivan Bessa, Maribel Machado Brandes e Aníbal Requião Neto.

Luiz Camargo, gerente da GEATE, disse que essas reuniões são realizadas constantemente para que as empresas possam trocar experiências com o IPEM-PR. Por um lado o setor técnico pode esclarecer as dúvidas dos representantes das permissionárias para que cumpram os regulamentos e normas determinadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Por outro lado, os permissionários puderam tirar dúvidas, apresentar sugestões, inclusive com a apresentação de reclamações a serem levadas ao INMETRO para avaliação.

O supervisor metrológico Juarez Ghelfi fez uma exposição dos principais problemas que podem levar à autuação durante a fiscalização dessas balanças de grande porte, que passam por verificação anual, devendo trazer o selo do INMETRO de foma compulsória. O supervisor falou que “com a perspectiva do Instituto Nacional modificar procedimentos que envolvem as permissionárias, essas empresas deverão apresentar as certificações necessárias, e devem se capacitar para que não sejam segregadas”.

Além disso, comentou: “o grande complicador nessa atividade das permissionárias é a forma que cada um entende a legislação”. Ghelfi avisou ainda que essa legislação deverá sofrer mudanças, que entram em vigor em seis meses, justificando a realização desse encontro para que as empresas possam tirar dúvidas e atualizar informações, como no caso da nova norma que vai estabelecer os erros máximos permitidos na verificação inicial da balança, entre outras.

Outro ponto muito discutido durante a reunião foi a questão das modificações que acabam provocando alterações de modelo, o que não pode ocorrer, explicou o supervisor. Cada modelo de instrumento possui uma portaria de aprovação junto ao INMETRO, que deve ser observada pela permissionária no caso de verificação inicial, e nas verificações periódicas e após algum defeito ou manutenção (pós reparo).

A permissionária deve observar o que diz a norma, pois os erros encontrados durante a fiscalização do IPEM-PR, em alguns casos, pode representar alteração de modelo, sendo passível de autuação, que em alguns casos pode gerar multa. “Esses erros não representam má-fé, mas uma dificuldade de entendimento da legislação. Por isso, o IPEM-PR está a disposição para esclarecer dúvidas das permissionárias. Considerem o Instituto como parceiro para tirar dúvidas antes, porque depois não tem o que fazer, podendo o instrumento estar sujeito à interdição ou apreensão”, disse o gerente da GEATE, Luiz Camargo.

Durante as apresentações foram apontados os principais problemas encontrados nas verificações iniciais, periódicas e após reparos, como: erros na identificação do IPNA; ausência de inscrições obrigatórias; erros no preenchimento das ordens de serviço; erros na simbologia das inscrições; dificuldade na identificação do QD; e invenção de dados.

As Portarias de aprovação de modelo estabelecem algumas inscrições que são obrigatórias, como o nome do fabricante ou importador (para instrumentos importados), endereço, designação do modelo, número de série e da Portaria de aprovação, classe de exatidão, carga máxima e mínima, utilizando indicações com padrões internacionais, como do caso de toneladas (t), quilograma (kg), grama (g), que devem ser seguidos para que não ocorra autuação durante uma verificação do IPEM-PR, que é o ente que representa o INMETRO no Estado, realizando todos as suas atribuições que a legislação pátria e internacional lhe conferem.

O gerente Luiz Carlos Camargo considerou a reunião de forma positiva, pois a presença das permissionárias foi significativa, com discussões respeitosas que acabaram por esclarecer muitas dúvidas com essa troca de informações entre as partes.