A equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná da Regional de Londrina fiscalizou as balanças comerciais utilizadas em açougues, supermercados, padarias, e no comércio em geral, durante a semana passada, após o retorno das atividades realizadas por teletrabalho, segundo Portaria da Diretoria Administrativa Financeira do IPEM-PR.

O gerente da Regional de Londrina, Marcelo Trautwein, disse que o objetivo dessa fiscalização foi o de verificar se as balanças cumprem os requisitos normativos determinados pelo Instituto de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O retorno ao trabalho presencial está sendo realizado com todos os requisitos de proteção contra o COVID-19, com uso de máscaras de proteção e álcool gel em todos os veículos da frota do IPEM-PR.

“Essas balanças precisam ser de modelo aprovado pelo Inmetro, representando uma garantia de que o consumidor não será lesado na hora da pesagem do produto, além da defesa do comerciante para que não tenha perdas no momento da venda desses produtos”, declarou o gerente Trautwein, que ressaltou que o papel do IPEM-PR é de defesa das relações comerciais, para que haja justeza nessa relação, onde nenhuma das partes saia perdendo.

O consumidor tem um papel importante na fiscalização das balanças comerciais, porque são eles que estarão observando os procedimentos na hora da pesagem dos produtos. O primeiro é verificar se a balança está posicionada em local visível e em superfície plana. No visor da balança o preço do quilo do produto deve estar indicado claramente, bem como o peso do produto e, por fim, o preço a pagar. Lembrando que a indicação do peso deve partir do zero, ou com desconto da embalagem, “pois o consumidor não deve pagar a embalagem do produto”, lembrou o gerente.

O gerente Marcelo Trautwein alerta que a balança comercial deve ter o selo do Inmetro fixado no instrumento, que informa a data de validade da última verificação, que deve ser no máximo de um ano, além do lacre de segurança, pois é esse lacre que impede o acesso aos locais de regulagem do aparelho por terceiros que não sejam autorizados pelo Inmetro.

As balanças irregulares não lesam somente os consumidores, os comerciantes precisam ser alertados sobre o risco em adquirir e utilizar uma balança irregular, que não seja de modelo aprovado pelo Inmetro, cumprindo uma série de requisitos técnicos e legais (Portaria 236/94 do Inmetro). Apenas as balanças fabricadas de acordo com as normas atendem aos elevados padrões de qualidade metrológica e apresentam resultados confiáveis na pesagem dos produtos.

Atenção na hora da compra da balança

Balanças falsificadas não têm garantia do peso correto da mercadoria, podendo apresentar erros de pesagem maiores ou menores, uma vez que não foram objeto de aprovação de modelo e de verificação inicial ou periódica. Além disso, geram multa para o comerciante, que podem de se R$ 100 a R$ 1,5 milhão, e a apreensão ou interdição do equipamento. O IPEM-PR orienta os comerciantes a não comprarem balanças fora de lojas autorizadas e que busquem informações antes de adquirir o instrumento.

Dicas para o consumidor

- Quando comprar um produto que precisa ser pesado, como é o caso de carne no açougue, pão na padaria, queijos no supermercado, entre outros, a balança deve estar em local visível. Acompanhe todo o processo de pesagem.

- Verifique se a balança traz o selo do Inmetro com o ano de validade da última fiscalização.

- Vale lembrar que você paga apenas pelo produto, e não pela embalagem! Portanto, o produto deve ser pesado sem a embalagem ou ter seu peso descontado.

- Antes de iniciar a pesagem, a balança deve estar indicando zero no mostrador.

- Veja se o prato está limpo e seco.

- Nos restaurantes de comida por quilo, o peso do prato deve estar indicado em local de fácil visualização, e deve ser descontado (incluído na tara da balança).

Orientação para o comerciante

A orientação do IPEM-PR é que os comerciantes não comprem produtos fora das lojas regulares e que busquem informações. Cada produto tem uma Portaria de Aprovação para Instrumento publicada pelo Inmetro, acessível no site do IPEM-PR e do Inmetro. O proprietário do estabelecimento deve pesquisar antes de adquirir o produto.

Ouvidoria

O consumidor que quiser denunciar algum tipo de irregularidade pode fazer pelo site do IPEM-PR no endereço www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, ou pelo telefone 0800 645 0102, de segunda-feira a sexta-feira, das 13 h às 17 h, horário especial determinado por Decreto Estadual.