Cronotacógrafos: fiscalização constante do IPEM-PR 12/04/2019 - 11:25

A fiscalização em cronotacógrafos é uma constante para os agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, em todas as suas unidades, em Curitiba, e nas Regionais de Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava.

A equipe da Regional de Londrina, comandada pelo gerente Marcelo Trautwein, realizou a última fiscalização no dia 28 de março, com a verificação de 399 cronotacógrafos, com a autuação de apenas 12 instrumentos, e outros cinco veículos que transportam cargas perigosas. O local dessa operação foi no Posto da Polícia Rodoviária Estadual em Rolândia, com o apoio da PMR.

Outra equipe da Regional de Maringá, comandada pelo gerente Michel Ravazzi, fez a verificação no Posto da Polícia Militar Rodoviária de Cianorte, no dia 22 de março, com 293 veículos com a placa consultada, e 24 estavam com o Certificado de Verificação do cronotacógrafo irregular.

Quem deve utilizar o cronotacógrafo - O Código de Trânsito Brasileiro obriga o uso do cronotacógrafo para veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de 10 (dez) lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg (quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas).

Esse instrumento representa a “caixa-preta” do veículo, pois monitora, de forma inalterável, as velocidades desenvolvidas de um veículo automotor, o tempo de movimentação do veículo e suas interrupções e a distância percorrida pelo veículo, data e hora de início da operação, a identificação do veículo e dos condutores, e identificação de abertura do compartimento que contém o disco ou de emissão da fita diagrama, que deve ser trocada a cada 24 horas, ou a cada sete dias, dependendo do modelo utilizado.

Certificado de Verificação do Cronotacógrafo - Além do uso obrigatório, os cronotacógrafos devem passar por verificação metrológica realizada por postos autorizados pelo INMETRO. Depois de instalado no veículo, o cronotacógrafo precisa passar por verificação metrológica a cada dois anos, ou sempre que sofrer reparo ou manutenção. Após essa verificação, o IPEM-PR emite um Certificado de Verificação que atesta que instrumento foi aprovado em verificação metrológica, com validade de até dois anos.

Durante essas operações de fiscalização, os fiscais do IPEM-PR verificam se o veículo automotor está com o Certificado de Verificação em dia, ocorrendo em estradas estaduais, federais e também em perímetros urbanos. Em caso de irregularidade, os agentes do IPEM-PR lavram o auto de infração, gerando processo administrativo, com direito à ampla defesa e contraditório, com penalidades e/ou multa que pode chegar a R$ 1.500.000,00.

Os dados registrados nos cronotacógrafos também são utilizados para fins legais, como em análise pericial de acidentes e denúncias de má condução do veículo.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, durante a Operação Carnaval de 2019, ocorreram 1.157 acidentes nas estradas federais. Ficaram feridas, em consequência de acidentes, 1.464 pessoas, com 83 óbitos. Esses números, em relação ao ano anterior, em relação aos acidentes houve uma diminuição de 24%, e as mortes reduziram em 19% em relação a 2018.

Mais segurança nas estradas - A utilização correta do cronotacógrafo representa mais segurança nas estradas e também nas ruas das cidades. O meio ambiente também acaba ganhando mais um aliado na sua proteção, pois acidentes serão evitados, a exemplo de acidentes nas estradas com produtos perigosos que se espalham no meio ambiente, contaminando rios que abastecem cidades, prejudicando a fauna e a flora de áreas de proteção ou reservas ecológicas.

OUVIDORIA DO IPEM-PR - O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102, de segunda à sexta, das 8h às 11h30min e 13h às 17h30min, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pr.gov.br, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br e relatar o seu caso.

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