Colchões: Inmetro encontra irregularidades em 2,3 % de produtos no país 09/07/2014 - 15:40
O Inmetro realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, em todo o país, por meio de seus órgãos delegados, a Operação Especial “Morpheus”, que verificou no comércio, em empresas fabricantes e importadoras de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Foram realizadas 647 ações de fiscalização, verificando-se 39.803 produtos.
No Paraná, durante a Operação, realizada pelos agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, foram fiscalizados 3.628 unidades de colchões de espuma e colchonetes, em 33 estabelecimentos visitados em todo o Estado, entre fabricantes, importadores e no comércio. Aqui no Estado, foram encontradas irregularidades em 101 colchões, entre estes, 26 foram reprovados e 75 interditados.
O índice de irregularidade foi de apenas 2,3 % (921 produtos) em todo Brasil. Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após esgotadas as possibilidades de recurso. Para o comércio, a ação teve caráter de advertência e acompanhamento de mercado, já que o prazo de adequação termina somente em 7 de fevereiro de 2015.
Desde fevereiro deste ano, os produtos somente podem ser comercializados, por fabricantes e importadores, estando em conformidade com a Portaria Inmetro nº 79/2011, que estabelece os requisitos técnicos de Avaliação da Conformidade para a fabricação do produto. As normas foram elaboradas pelo Inmetro, após uma série de testes que comprovaram que 67% dos colchões brasileiros estão fora dos padrões de qualidade.
Um produto com certificação atende a normas que determinam, por exemplo, a densidade, a qualidade do revestimento e a vida útil dos colchões. Além disso, as informações devem constar em etiqueta afixada ao produto, garantindo clareza da comunicação ao consumidor.
Os fabricantes e importadores autuados têm até dez dias para apresentar defesa, sob pena de pagamento de multa. Os produtos irregulares são apreendidos pelos órgãos delegados que fizeram a fiscalização.
“Como a regulamentação do produto é recente, é fundamental que o consumidor fique alerta na hora da compra, verificando se este possui o selo do Inmetro”, adverte o presidente do IPEM-PR, Rubico Camargo.
Um colchão de má qualidade afeta à saúde, gerando o que chamamos de acidente de consumo. Entre os problemas mais comuns, estão dores nas costas. Embora a operação teve a duração de cinco dias, o IPEM-PR realiza a fiscalização de forma contínua ao longo do ano. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102, horário de atendimento, de segunda à sexta, de 8h às 11h30min e 13h às 17h30min. Ou pelo site do IPEM-PR www.ipem.pr.gov.br, no link “Acidentes de Consumo”.
Um colchão de má qualidade afeta à saúde, gerando o que chamamos de acidente de consumo. Entre os problemas mais comuns, estão dores nas costas. Embora a operação teve a duração de cinco dias, o IPEM-PR realiza a fiscalização de forma contínua ao longo do ano. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone 0800 645 0102, horário de atendimento, de segunda à sexta, de 8h às 11h30min e 13h às 17h30min. Ou pelo site do IPEM-PR www.ipem.pr.gov.br, no link “Acidentes de Consumo”.
