O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da operação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Procon, realizada ontem (19), quando foram fiscalizados cinco postos que revendem combustíveis líquidos em Curitiba.

A equipe do Ipem-PR percorreu os postos de combustíveis para verificar o correto funcionamento das bombas, com a fiscalização de sete bicos de bomba de combustível. Durante a ação, foi interditado apenas um bico por vazão abaixo do permitido, que vai contra o consumidor, e reprovados dois bicos por mangueira em mau estado de conservação e sistema de desligamento automático superior a 60 segundos.

O gerente de Verificação Metrológica do Ipem-PR, Valter Guimarães, que participou da operação, explicou que quando o volume de combustível medido for superior ao tolerado contra o consumidor, cujos valores são determinados em normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a bomba é interditada e lavrado o auto de infração, sendo que somente após a realização de reparo por oficina autorizada pelo Inmetro, estará apta para sua utilização.

Outro agente do Ipem-PR, que também participou da ação, o gerente de Avaliação Técnica, Luiz Carlos Camargo, explicou que o instrumento interditado apresentou problemas no dispositivo que determina a quantidade de litros a ser entregue ao consumidor, além de não apresentar o lacre no bloco medidor, o que é obrigatório, segundo normas do Inmetro. O instrumento foi interditado por estes motivos descritos.

O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-PR, Shiniti Honda, disse que o Ipem do Paraná realiza constantemente fiscalizações em bombas de combustíveis por todo Estado, com a participação das equipes das Regionais de Maringá, Cascavel, Londrina e Guarapuava, além de Curitiba. Segundo o diretor, a defesa do consumidor é um ponto importante na fiscalização, quando as equipes verificam se a quantidade de combustível entregue ao consumidor está de acordo com o que é apresentado na bomba de combustível. Neste mesmo ato, os agentes buscam equilibrar as relações de consumo, para que não ocorram perdas nem para o consumidor nem para o empresário, quando este entrega combustível a mais. O meio ambiente também recebe uma parcela em sua defesa, pois vazamentos de mangueiras ou da própria bomba podem jogar resíduos poluentes na natureza, o que não pode acontecer, finalizou o diretor de Metrologia.

O consumidor também pode atuar em defesa dessa relação de consumo, em caso de dúvida sobre a quantidade de combustível, ele pode solicitar ao posto para que faça o teste de volume, utilizando a medida padrão de 20 litros (verificada pelo Ipem-PR), que é obrigação do estabelecimento fornecer, sendo que o erro tolerado acima do limite for de 100ml, que vai contra o posto, e de 60ml abaixo do limite, quando o consumidor for o prejudicado. Quando isto acontecer, deverá informar ao Ipem-PR para que proceda a fiscalização. Além disso, exigir a nota fiscal, para que constitua prova do abastecimento.

Ouvidoria do Ipem-PR - O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM-PR pelo e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, pelo 0800 645 0102, ou acessar o site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria” e relatar o seu caso.