Representantes de Ipems participam de encontro com o Ministro Armando Monteiro 09/10/2015 - 12:10
O diretor administrativo-financeiro do Instituto d
e Pesos e Medidas do Paraná, Rogério Moletta Nascimento, participou da reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, no último dia 7 de outubro, em Brasília, acompanhado do presidente em exercício do Inmetro, Oscar Acselrad, e dos presidentes dos IPEMs dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. O coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, Omer Pohlmann Filho também esteve presente.
O encontro foi marcado para discutir o contingenciamento orçamentário imposto para este exercício de 2015 e também para 2016, a todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, nos 26 estados e no Distrito Federal. Os integrantes da comitiva estavam representando todos os estados e o DF.
O objetivo da visita foi demonstrar ao ministro Armando Monteiro a importância da manutenção das atividades dos órgãos delegados, na área da metrologia e de fiscalização de bens e produtos, pois a produção deste trabalho reflete diretamente nas áreas de saúde, segurança, transporte, relações de consumo, entre outras.
O ministro Armando Monteiro mostrou-se sensibilizado com as informações trazidas pelos presidentes dos Institutos, posicionando-se de forma a levantar estas questões junto aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, do governo Federal. Monteiro falou na possibilidade de “flexibilização” do contingenciamento linear determinado em nível federal.
Segundo o representante do Paraná, o diretor Rogério Moletta, a possibilidade iminente de paralisação, mesmo que parcial, das atividades refletirá diretamente na sociedade, pois os fiscais dos órgãos delegados verificam instrumentos de medição como os aparelhos de medir pressão arterial, radares, ônibus escolares através da fiscalização dos cronotacógrafos, veículos que transportam cargas perigosas, balanças, bombas medidoras de combustível, e muitos outros, além de bens e produtos de consumo da população.
Além disso, o diretor do órgão paranaense, Rogério Moletta, chamou a atenção para a obrigação legal de fiscalizar anualmente os aparelhos de medição. Segundo Rogério, “está na Lei, no mínimo uma vez por ano”. Para o diretor, através do encontro, “tentamos demonstrar ao Ministro que, em permanecendo o contingenciamento determinado pelo governo federal, diversas atividades desenvolvidas pelos Ipems poderão deixar de ser atendidas na sua totalidade”, alertou.
Outra situação que foi levantada pelos presidentes dos órgãos delegados foi de que as atividades desenvolvidas pelos Ipems mostram-se “superavitárias” e “autossustentáveis”, e que a manutenção do pleno atendimento poderá gerar mais recursos para a União.
Armando Monteiro, ao finalizar a reunião, declarou que em 15 dias poderia ter algo a falar para tentar mudar este cenário atual.
Participaram da reunião com o Ministro Armando Monteiro: Marcus Wilson Von Seehausen - IPEM/RJ, Clóvis Volpi - IPEM/SP, Fernando Antonio F. S. Pinheiro - IPEM/MG, Rogério Moletta Nascimento - IPEM/PR, Pedro Paulo C. Neto - IPEM/PE e Oscar Acselrad e Omer Pohlmann Filho, do INMETRO.
O objetivo da visita foi demonstrar ao ministro Armando Monteiro a importância da manutenção das atividades dos órgãos delegados, na área da metrologia e de fiscalização de bens e produtos, pois a produção deste trabalho reflete diretamente nas áreas de saúde, segurança, transporte, relações de consumo, entre outras.
O ministro Armando Monteiro mostrou-se sensibilizado com as informações trazidas pelos presidentes dos Institutos, posicionando-se de forma a levantar estas questões junto aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, do governo Federal. Monteiro falou na possibilidade de “flexibilização” do contingenciamento linear determinado em nível federal.
Segundo o representante do Paraná, o diretor Rogério Moletta, a possibilidade iminente de paralisação, mesmo que parcial, das atividades refletirá diretamente na sociedade, pois os fiscais dos órgãos delegados verificam instrumentos de medição como os aparelhos de medir pressão arterial, radares, ônibus escolares através da fiscalização dos cronotacógrafos, veículos que transportam cargas perigosas, balanças, bombas medidoras de combustível, e muitos outros, além de bens e produtos de consumo da população.
Além disso, o diretor do órgão paranaense, Rogério Moletta, chamou a atenção para a obrigação legal de fiscalizar anualmente os aparelhos de medição. Segundo Rogério, “está na Lei, no mínimo uma vez por ano”. Para o diretor, através do encontro, “tentamos demonstrar ao Ministro que, em permanecendo o contingenciamento determinado pelo governo federal, diversas atividades desenvolvidas pelos Ipems poderão deixar de ser atendidas na sua totalidade”, alertou.
Outra situação que foi levantada pelos presidentes dos órgãos delegados foi de que as atividades desenvolvidas pelos Ipems mostram-se “superavitárias” e “autossustentáveis”, e que a manutenção do pleno atendimento poderá gerar mais recursos para a União.
Armando Monteiro, ao finalizar a reunião, declarou que em 15 dias poderia ter algo a falar para tentar mudar este cenário atual.
Participaram da reunião com o Ministro Armando Monteiro: Marcus Wilson Von Seehausen - IPEM/RJ, Clóvis Volpi - IPEM/SP, Fernando Antonio F. S. Pinheiro - IPEM/MG, Rogério Moletta Nascimento - IPEM/PR, Pedro Paulo C. Neto - IPEM/PE e Oscar Acselrad e Omer Pohlmann Filho, do INMETRO.
