Entre os dias 10 e 14 de novembro, nove postos de combustíveis na cidade de Maringá passaram pela fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná em parceria com a Receita Estadual. Foram 41 bombas fiscalizadas, sendo que 36 foram reprovadas, e cinco interditadas.

As interdições das bombas de combustíveis tiveram motivos diversos. Uma delas foi interditada porque o IPEM-PR constatou que havia erro no volume entregue pela bomba, contra o consumidor. Durante a fiscalização com a medida de volume de 20 litros, a bomba entregava 80 ml a menos, erro de 0,4%. Como estava fora do erro permitido, o instrumento foi interditado.

Outras quatro bombas de combustíveis foram interditadas porque apresentaram vazamentos internos, o que não é permitido por medida de segurança e saúde dos usuários e também dos frentistas, por se tratar de líquido inflamável e que pode fazer mal à saúde. Além das questões de segurança e saúde, essa interdição tem o intuito da preservação do meio ambiente.

As reprovações das bombas de combustíveis podem ser por mau estado de conservação, mangueiras com deformação, caracteres apagados ou desligados, ponto de iluminação queimado, falta de lacre do Inmetro, entre outros.

O presidente do IPEM-PR, Rogério Moletta Nascimento, explicou que “a competência de fiscalizar as bombas de combustíveis líquidos é do IPEM-PR, por força do convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Assim, fazemos as fiscalizações nos 399 municípios do Estado, com a participação das Regionais do Instituto em Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, além da sede em Curitiba”.

O corregedor do IPEM-PR, Sílvio Espinosa, que participou da operação em Maringá, informou que os donos de postos de combustíveis que tiveram as bombas reprovadas devem realizar os reparos o mais breve possível para que voltem a operar regularmente, com nova inspeção do IPEM-PR para que esteja tudo conforme as normas estabelecidas pelo Inmetro. O corregedor do Instituto  disse ainda que as empresas que apresentaram irregularidades têm dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto. De acordo com a Lei Federal nº 9933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, levando em consideração os casos de reincidência, prejuízo ao consumidor, entre outros fatores.

Fiscalização das Bombas de Combustíveis - O gerente da Regional de Maringá, Michel Ravazi, explica que essa fiscalização de bombas de combustíveis líquidos tem caráter obrigatório. “As verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção”. Sobre o procedimento, o gerente Ravazi disse que a verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, começando com a inspeção visual, onde são verificadas as inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Depois disso, os agentes iniciam os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do IPEM-PR verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a influir na quantidade de combustível entregue ao consumidor”, finalizou.