Os agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná apreenderam três mil brinquedos que não tinham o selo do Inmetro e outros 66 que utilizavam selos falsos. A ação foi realizada na cidade de Araruna, no Noroeste do Estado, na última quinta-feira, dia 12. A Polícia Civil do município vizinho, Peabiru, foi acionada e colaborou na apreensão dos brinquedos.

Partindo de uma denúncia feita para a Ouvidoria do Ipem/PR, os fiscais foram à cidade de Araruna verificar o que estava ocorrendo. Ao chegar no local indicado não puderam entrar no barracão. Os agentes solicitaram a colaboração da Polícia Civil do município vizinho, uma vez que Araruna não conta com uma delegacia.

Os policiais acompanharam os agentes do Ipem/PR que foram ao barracão e depois à casa do denunciado, quando encontraram no local dois caminhões com 1.566 brinquedos, sendo 1.500 sem o selo do Inmetro, que é obrigatório pela legislação específica, Portaria Inmetro nº 563/2016, e outros 66 que estavam com o selo do Inmetro falsificado de forma grosseira.

Acompanhados pela esposa do denunciado, foram ao barracão, onde foram encontrados mais 1.500 brinquedos sem o selo e um saco contendo selos do Inmetro falsificados. Segundo informações, esses selos foram confeccionados em uma gráfica em Campo Mourão. A gráfica vai ser investigada pela Polícia Federal, uma vez que o selo é do Inmetro, ente ligado ao Ministério da Indústria e Comércio.

Segundo o gerente de Fiscalização do Ipem/PR, Roberto Tamari, os brinquedos sem o selo e com os selos falsificados deverão ser destruídos para não causar danos, uma vez que não passaram pela certificação e testes do Inmetro.

Enganando as duas pontas – Os agentes do Ipem/PR observaram que o sujeito mandava confeccionar os produtos através de pequenos fabricantes locais, que não estavam regularizados junto ao Inmetro. Por outro lado, utilizava os selos de fabricantes regulares, mandava fazer os selos falsos na gráfica, e colava nos brinquedos. Prática que lesava não só os consumidores, mas também os fabricantes que estão em situação regular.

Brinquedo só com selo do Inmetro - A presença do selo do Inmetro no produto garante que o mesmo passou por testes de toxidade do material utilizado e por diversas avaliações de segurança em relação ao seu formato. Além disso, as descrições na embalagem do produto devem estar legíveis, visíveis, que não possam ser apagadas e em idioma nacional.

As empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são autuadas e podem receber multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade.

Consumidor - O consumidor deve exigir sempre a nota fiscal, para que seja possível, em caso de irregularidade, comprovar a aquisição do brinquedo e assim possibilitar a substituição e ou reclamação junto aos órgãos competentes, caso necessário. Em casos de denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, através do número 0800 645 0102. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.

Irregularidades - O consumidor que desconfiar ou encontrar alguma irregularidade pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem-PR pelo telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria". Todas as denúncias são investigadas.