Os agentes da Regional de Maringá, do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, iniciaram a fiscalização conjunta com o Procon daquela cidade em postos de revenda de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), na segunda-feira (22). O presidente do Ipem-PR Oliveira Filho e o gerente da Regional Michel Ravazi acompanharam a ação dos fiscais, em companhia do diretor do Procon de Maringá Rogério Calazans.

Para o presidente do Ipem-PR, Oliveira Filho, “a ação conjunta entre os órgãos estaduais traz uma efetividade ainda maior na proteção ao consumidor, e também para aqueles empresários que vem realizando um trabalho sério e honesto”.

Segundo o diretor do Procon, “da amostragem de 32 botijões vazios, 30 estavam com pesos acima da tara. Os produtos foram interditados cautelarmente e serão encaminhados para seu esvaziamento em empresa especializada”, disse Rogério Calazans.

Caso seja constatada a irregularidade, o distribuidor que fornece o produto para a revenda pode ser penalizado com multa que pode ultrapassar R$ 1,5 milhão. “Os consumidores devem ficar atentos para itens como a inviolabilidade do lacre e em caso de dúvidas, solicitar a pesagem dos botijões na revenda, lembrando que a população será sempre nosso maior fiscal”, destacou o presidente do Ipem, Oliveira Filho.

Fiscalização do Procon de Maringá apurou que na revenda o alvará de funcionamento, licenças do Corpo de Bombeiros e Ambiental estavam em dia, entretanto foram encontrados produtos amassados e enferrujados que, por medida de segurança, foram retirados da venda.

Produtos fiscalizados pelo Ipem-PR - Botijões, mangueiras e reguladores de gás (o popular "registro") são produtos com certificação compulsória, feita por organismos credenciados pelo Inmetro. Periodicamente as equipes técnicas do Ipem-PR visitam os pontos de venda desses produtos, verificando se apresentam o Símbolo de Identificação no Sistema Brasileiro de Certificação: a marca do Inmetro, que poderá estar acompanhada do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo Inmetro. Fabricantes e importadores que não cumprem as normas e regulamentos são multados e os produtos irregulares são retirados de comercialização.

Esses produtos, por suas características, podem colocar em risco a segurança do cidadão e do meio ambiente, caso sejam fabricados de maneira inadequada. Por isso o processo de fabricação regulamentado pelo Inmetro preconiza a certificação compulsória.

De olho no peso - Além da verificação da marca do Inmetro nos botijões novos, mangueiras e reguladores de gás nos pontos de venda, cabe ao Ipem fazer a verificação do volume de produto fornecido ao consumidor. Todo botijão deve ter gravado o peso do recipiente (tara) que pode variar de uma marca de gás para outra. O peso bruto do botijão deve corresponder à tara mais os 13 kg ou 45 kg do volume do gás.

OUVIDORIA IPEM-PR – Em caso de dúvida, ou para fazer alguma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-PR, por meio do telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta, de 8h às 12h e 13h às 17h, ou através do site do Ipem-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.