O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da ação nacional comandada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que fiscalizou bombas de combustíveis em todo país. No Paraná foram fiscalizados instrumentos em Curitiba, Maringá, Londrina, Colombo, Guaratuba, Paranaguá, Palmeira, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Sengés, entre os dias 25 e 31 de março. Foram verificados 558 bicos das bombas de combustíveis, sendo que 148 bicos foram reprovados, e outras 17 interditadas. As reprovações e interdições podem ocorrer por motivos diversos, que podem ser pela falta de conservação do instrumento.

Em Curitiba e região foram reprovados 136 bicos e nove interditados dos 455 verificadas; em Maringá e região foram reprovados 12 bicos e seis interditados dos 67 verificados; em Londrina e região foram reprovados seis bicos e interditados dois dos 36 verificados.

Eem Tijucas do Sul foram dois interditados, Colombo foram reprovados três bicos e um interditado, e em Guaratuba foram 5 bicos reprovados e um interditado dos 24 fiscalizados; e São José dos Pinhais teve três bicos reprovados.

Segundo o diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-PR, Shiniti Honda, foram emitidas 16 autuações, que representam menos de 3% do total por erros nas bombas de combustíveis contra o consumidor. “O que chamamos de “bomba baixa”, quando o instrumento fornece combustível a menos do que o indicado nos marcadores. Em média o erro foi de 100 ml para 20 litros, mas encontramos uma delas que chegou a 200 ml em 20 litros, quando o erro permitido é de apenas 60 ml contra o consumidor”, explicou o Diretor.

A ação realizada nessas cidades segue os padrões determinados por portarias do Inmetro, que tem por objetivo a defesa do consumidor que abastece o seu veículo nos postos de combustíveis. As multas aplicadas podem variar entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores.

O presidente do IPEM-PR, Rogério Moletta Nascimento, falou sobre as atividades executadas em postos de combustíveis. “O objetivo dessas ações em todo o Estado é também para evitar a concorrência desleal, defendendo aqueles que comercializam seu produto dentro das regras. Além da defesa do consumidor, que abastece seu veículo nesses estabelecimentos comerciais”, disse Moletta.

O presidente do IPEM-PR disse ainda que o Instituto continua realizando o importante trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis, mesmo durante a pandemia do COVID-19, com a equipe utilizando todos os equipamentos de segurança para se proteger, como máscara, álcool em gel, e luvas de proteção.

As ações em Maringá e Londrina foram comandadas pelos gerentes da Regionais, Michel Ravazi e Marcelo Trautwein, respectivamente. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também participou da ação nacional.

Orientações ao consumidor - O diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-PR, Shiniti Honda, dá algumas dicas para os consumidores na hora de abastecer o veículo. Primeiro é preciso estar atento ao preço do litro do combustível que deve estar claro no visor da bomba. O marcador deve partir do zero para iniciar o abastecimento.

O consumidor deve verificar a presença de lacres azuis com a marca de Inmetro nas bombas, e um selo de aprovado pelo Inmetro. O consumidor deve acompanhar o abastecimento até o final!

E por fim, deve pedir a nota fiscal, pois essa é a garantia para futuras reclamações, e colaborar na fiscalização estadual contra fraudes fiscais.

Caso o consumidor fique em dúvida quanto à quantidade de combustível colocada no tanque do seu veículo poderá solicitar ao frentista a verificação da quantidade com a utilização da medida de volume de 20 litros, que o posto deve disponibilizar com o selo de aprovado e o lacre do Inmetro, e realizar a prova volumétrica. Lembrando que o erro permitido contra o consumidor é de apenas 60 ml em 20 litros.

Denúncias – Podem ser feitas à Ouvidoria do IPEM-PR, por e-mail (ouvidoria@ipem.pr.gov.br), ou através do site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8 h às 12 h, e das 13h às 17 h de segunda a sexta-feira.